Ao contrário do que se esperava a Proposta de Emenda Constitucional 386/09 (PEC dos Jornalistas), que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para a prática da profissão, não foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no último dia 28 de outubro.A proposta saiu de pauta depois que o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), apresentou voto contrario a PEC dos Jornalistas, às vésperas da votação.
O autor da PEC dos Jornalistas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) classificou a atitude como um tipo de "censura". "É estranho, aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJ, iniciaram, estrategicamente, movimentos para impedir a análise da Proposta, o que considero uma prática antidemocrática", critica.
Há expectativa, também, de que no mesmo dia os deputados Paulo Pimenta, Maurício Rands e Rebeca Garcia sejam recebidos pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para discutir uma alternativa à decisão que extinguiu com a exigência do diploma.
Estudantes e profissionais da área de comunicação estão se mobilizando e protestando a atitude dos deputados e esperam que a PEC seja votada e a obrigatoriedade de Diploma de Jornalista volte.
Talles Freitas
