Entra em vigor a “Lei seca”, para condutores que dirigirem embriagados

Entrou em vigor no último dia 20 de junho em todas as rodovias federais que cortam todo o Brasil, a nova lei nº 11.705, que altera o Código de Transito Brasileiro, que ficou conhecida como “Lei Seca”, que deverá mudar os hábitos de toda a população brasileira. A lei proíbe o consumo de qualquer bebida alcoólica para os motoristas que irão pegar as estradas. Antes da decisão era permitida a ingestão de até seis decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale a dois copos de cerveja.
Agora que for pego pela fiscalização e ao fazer o teste do bafômetro acusar a presença de álcool no sangue conforme diz o Art. 276 do CÓDIGO de Transito Brasileiro “Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste Código” e receberá a multa de R$ 955, além de perder o direito de dirigir por 12 meses e caso algum motorista se envolva em algum acidente poderá responder por crime de forma dolosa, quando há intenção de matar.
Aos condutores que se recusarem a fazer o exame do bafômetro ou de coleta de sangue para analise de quantidade de álcool também estarão sujeitos às mesmas penalidades. O Código de Transito Brasileiro pode ser consultado por meio do endereço (http://www.senado.gov.br/web/codigos/transito/httoc.htm)

Talles Freitas

talles.freitas@hotmail.com